Processo 130280/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:41
Autuado em 01/04/2009 11:41
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 353/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2010 Acórdão   353/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/02/2010 Acórdão   353/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado AUREO GOMES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
Interessado JOSÉ GOMES

Juntadas
DataDescrição
03/05/2010 14:25 do Protocolo nº 232865/10, referente resposta ao ofício nº 98/10-OPD/DEX.
19/04/2010 16:54 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 98/10-OPD/DEX.
23/10/2009 14:14 do Protocolo nº 483680/09, referente a resposta ao ofício n° 2546/09-OCN-DCM do Sr. José Gomes.
23/10/2009 14:14 do Protocolo nº 483671/09, referente a resposta ao ofício n° 2545/09-OCN-DCM do Sr. Aureo Gomes.
15/10/2009 15:16 do aviso de recebimento do ofício nº 2546/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 353/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2010 13:54 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 10:45 DP  
19/05/2010 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 812/2010 -
19/05/2010 07:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 732/2010 -
17/05/2010 11:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 140/2010 -
04/05/2010 11:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 296/2010 -
05/03/2010 10:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2010 -
05/03/2010 10:05 DEX Informação nº 106/2010 -
05/03/2010 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 98/2010 -
11/02/2010 13:46 S2C  
10/02/2010 16:05 DG  
16/12/2009 12:41 GAJTL  
16/12/2009 10:08 DP  
15/12/2009 14:12 GAJTL  
14/12/2009 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1303/2009 -
11/12/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3300/2009 -
07/12/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 15817/2009 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 2709/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:56 DCM Instrução nº 4006/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2545/2009 -
01/04/2009 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 2546/2009 -
01/04/2009 11:41 DP  

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